Home- busca: Humorista Brasileiro
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00
Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:42
Justiça nega pedido de liberdade a Zina
Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:12
Homenagem!
A arte e o mundo perde!
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:39
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
O presente artigo vislumbra abordar a forma em que o ordenamento jurídico brasileiro assegura os
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Delação Premiada
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
